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José Thomaz IdJosé Thomaz Id, Advogado

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Possibilidade de classificação da CONDECINE como Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico

I –CONDECINE - BREVE DEFINIÇÃO 1.1 – Introdução – Finalidade da Instituição do Tributo A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (“ CONDECINE ”) foi instituída pela...
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Artigo · há 10 anos

Franquias

Sumário 1.0 CONCEITO E SURGIMENTO DE FRANQUIAS E SUA EXPANÇÃO .. 3 2.0 NATUREZA JURIDICA DAS FRANQUIAS. 4 3.0 CARACTERISTICAS DAS FRANQUIAS. 5 4.0 MODALIDADE DE FRANQUIA .. 7 5.0 CONTRATO DE...
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Artigo · há 10 anos

Seguro Desemprego

1.1. – CONCEITO O Professor Sérgio Pinto Martins [1] conceitua o Seguro Desemprego como um benefício concedido pela Previdência Social que tem por finalidade promover a assistência financeira...
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Artigo · há 10 anos

Teoria da Regulação Econômica

INTRODUÇÃO O trabalho em questão apresentará os aspectos gerais da Teoria da Regulação Econômica desde a sua origem. O termo regulação vem sendo amplamente utilizado, desde a década de 80, em...
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Artigo · há 10 anos

Copa das Consequências: Impactos Econômicos

Introdução A ideia desse estudo é expor e analisar os aspectos globais que pairam sobre um megaevento como a Copa do Mundo de Futebol. Primeiramente, serão tomados como exemplo as duas últimas...
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Artigo · há 10 anos

Evolução econômica e social nos Governos FHC e Lula sob um aspecto jurídico (1995 – 2010)

Sumário 1. A SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES NO CÓDIGO CIVIL .. 3 2. CARACTERÍSTICAS DO TIPO SOCIETÁRIO.. 4 3. NOME EMPRESARIAL.. 6 4. ADMINISTRAÇÃO.. 7 5. DESTITUIÇÃO DE DIRETOR.. 10 6....
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